A delegada Rita Felber de Carli, titular da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Carazinho, realizou palestra no dia 15/07 para equipe diretiva, professores e funcionários da escola Estadual Ernesta Nunas, de Carazinho. A escola atua com séries iniciais, ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pauta foi solicitada pela escola, que buscava orientação de como proceder para enfrentar o problema de indisciplina, de violência no âmbito da escola e de atos de vandalismo contra patrimônio.
Segundo a delegada Rita, foram apresentadas as atribuições da Polícia Civil, a forma como os fatos podem ser trazidos ao conhecimento da Polícia, a condição das crianças e adolescentes vítimas de violência na escola e os seus direitos, bem como a condição, obrigações e responsabilidade dos adolescentes e a sua responsabilização pela prática de atos infracionais. Foi traçado um paralelo sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, demonstrando as obrigações correspondentes. A delegada abordou, ainda, as atribuições do Conselho Tutelar e as da Polícia Civil, delimitando a área de atuação de cada um. Foi apresentada a legislação aplicável, com a definição dos principais crimes que ocorrem no ambiente escolar e as conseqüências jurídicas para os autores e vítimas e o importante papel da escola no enfrentamento dessa violência.
Fonte:http://www.policiacivil.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=23714&cod_menu=461
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